Artigo 5 da constituição federal comentado pdf

Artigo 5 da Constituição Federal (CF) de 1988 (comentado) que engloba todo o capítulo I - Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia. No material são apresentados abaixo de cada artigo da Constituição Federal os julgados relativos à temática abordada no dispositivo. Do artigo 5º da Carta da República - e de qualquer atividade econômica parágrafo único do artigo 170 da Constituição Federal. Artigo 5 Cf Artigo 5 Da Constituição Constituição Federal Artigo 5 Atividades Ensino Médio Direito Constitucional Cantada Mapas Mentais Muda Estudo. Preciso lembrar que os direitos fundamentais no so apenas os numerados pelo Ttulo II da Constituio, podendo ser encontrados esparsamente.

NO "ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS" Artigo 67 - A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição. Substituiu-se o sistema excludente e desigual, anterior à Constituição da Republica de 1988, pelo Sistema único de Saúde gratuito regido.



A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação

(FCC/Analista - TRT 16ª/2009) A doutrina constitucional tem classificado a nossa atual Constituição Federal (1988) como. 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor Cruz 6 Capítulo 15 - Poder Legislativo - Questão 491 a 654. Estudaremos e vamos comentar com bastante calma e atenção o artigo 5 da Constituição Federal (CF) de 1988 que engloba todo o capítulo I pois possui um grau elevado de relevância. E, por fim, no esquecer que, segundo o artigo 60, 4 da Constituio Federal, todos os direitos e garantias individuais (o artigo 5 por completo) so clusulas ptreas, sem prejuzo das demais enumeradas.

Material traz aquele famoso "bizu de véspera", não é, nem tem a pretensão de ser um material completo, mas sim um material de revisão/fixação. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Advogados, magistrados e aplicadores da lei se beneficiam com essa obra que traz a visão completa da efetividade da norma do CDC, assim como casos concretos que exemplificam sua aplicabilidade. Pgina 30 Segundo a lei n 9265/96, que regula o inciso LXXVII do artigo 5 da Constituio Federal, so gratuitos os atos necessrios ao exerccio da cidadania, assim considerados: I - os que capacitam o cidado ao exerccio da soberania popular, a que se reporta o Art.



Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitu cional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n os 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008

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